Viagem aos EUA: a nova declaração sobre ebola, obrigatória a partir de 3 de novembro

A partir de 3 de novembro de 2026, todo passageiro de voo para os Estados Unidos precisa assinar uma declaração de que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. A regra é do CDC, o centro de controle de doenças do governo americano, vale para brasileiros, americanos e qualquer outra nacionalidade, e inclui quem só faz conexão nos Estados Unidos. Sem a declaração, a companhia aérea não deixa embarcar.

Este artigo explica o que muda, quem precisa preencher, como funciona para crianças e para quem viaja a trabalho, e onde estão os documentos oficiais. Todas as regras abaixo foram conferidas na ordem do CDC e no formulário oficial.

O que é a nova declaração?

É uma declaração simples, chamada pelo CDC de Passenger Disclosure and Attestation. O passageiro marca uma única opção: declara que não esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias antes de embarcar para os Estados Unidos. Depois escreve o nome, assina e coloca a data.

A medida faz parte das ações do governo americano contra o surto de ebola na República Democrática do Congo. A ordem foi assinada em 22 de outubro de 2026 e publicada no Federal Register, o diário oficial dos Estados Unidos, em 27 de outubro.

A partir de quando a declaração vale?

A exigência começa às 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário da costa leste americana, para voos que saem de outro país com destino aos Estados Unidos. No horário de Brasília, isso corresponde a 1h59 de 4 de novembro. Na prática, quem embarca para os Estados Unidos a partir de 4 de novembro já deve contar com a declaração no check in ou no embarque.

Quem precisa preencher a declaração?

• Todo passageiro de voo internacional para os Estados Unidos, qualquer que seja a nacionalidade, inclusive cidadãos americanos e residentes permanentes.
• Quem só faz conexão nos Estados Unidos a caminho de outro país. O CDC diz que a declaração vale para qualquer voo que pouse no país.
• Voos comerciais, executivos e particulares. A regra também vale nos aeroportos com pré inspeção americana fora dos Estados Unidos.
• Cada passageiro assina a sua. Não existe declaração única para a família ou para o grupo.

A regra não vale para quem chega aos Estados Unidos por terra ou por navio, nem para aeronaves que só sobrevoam o país sem pousar.

Quem assina pelas crianças e por quem não pode assinar?

Para passageiro com menos de 18 anos, o pai, a mãe ou outro responsável assina em nome dele. O formulário tem uma opção própria para isso, em que o responsável informa o nome da criança e o grau de parentesco.

Também pode assinar em nome de outra pessoa quem estiver autorizado, como um familiar, o tutor legal ou o agente de viagens, mas só quando o passageiro não tem condição de assinar sozinho, por idade ou por limitação física ou mental. Um adulto que pode assinar precisa assinar a própria declaração.

O que conta como ter estado no Congo?

Conta qualquer presença física na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque, por avião, por terra ou por mar. Uma conexão num aeroporto do país também conta, mesmo que o passageiro não tenha saído do avião ou da área de embarque. Só não conta o sobrevoo, quando o avião passa por cima do país sem pousar.

O CDC explica a contagem assim: o dia em que a pessoa sai do Congo é o dia zero, e o primeiro dia inteiro fora do país é o dia 1. Quem esteve lá só pode embarcar para os Estados Unidos a partir do dia 22. Isso já valia antes: desde maio, quem esteve no Congo nos últimos 21 dias não pode embarcar para os Estados Unidos. A novidade é que agora todos os passageiros, de qualquer origem, precisam declarar isso por escrito.

Como e onde preencher a declaração?

Quem coleta a declaração é a companhia aérea. A ordem obriga cada companhia a entregar o formulário ao passageiro, conferir o preenchimento antes do embarque e guardar uma cópia por pelo menos 42 dias depois do pouso nos Estados Unidos. A declaração pode ser em papel ou digital. O CDC disponibilizou um modelo em PDF para as companhias, e cada uma define o próprio caminho: no check in online, no aplicativo ou no balcão do aeroporto.

Por isso, o passo mais seguro é olhar as instruções da companhia antes da viagem e fazer o check in com antecedência. O CDC informou que traduções aprovadas do formulário serão publicadas no site dele. Se houver diferença entre a tradução e o texto em inglês, vale o inglês.

O que acontece se não preencher ou declarar algo falso?

Sem a declaração, a companhia é proibida de embarcar o passageiro. O formulário avisa que a falta da declaração ou uma informação falsa pode causar atraso, negativa de embarque e negativa de embarque em viagens futuras. Quem não cumpre a exigência pode responder criminalmente nos Estados Unidos, com multa e prisão de até um ano, e quem presta informação falsa de propósito pode responder por crime de declaração falsa.

E quem esteve em Uganda ou no Sudão do Sul?

São regras diferentes, que já estavam em vigor. Estrangeiros, inclusive quem tem green card, que estiveram em Uganda ou no Sudão do Sul nos 21 dias anteriores não podem entrar nos Estados Unidos. Cidadãos americanos nessa situação entram apenas pelos aeroportos de Washington Dulles, Atlanta ou Nova York JFK, que fazem a triagem de saúde. Assim como no Congo, uma conexão nesses países também conta.

O que a empresa deve fazer nas viagens a trabalho?

1. Avisar quem vai viajar. Toda viagem para os Estados Unidos a partir de 4 de novembro, inclusive as que só têm conexão lá, precisa da declaração de cada passageiro.
2. Conferir o roteiro dos últimos 21 dias. Quem passou pela República Democrática do Congo, mesmo numa conexão, não embarca para os Estados Unidos antes do dia 22. Isso vale também para Uganda e Sudão do Sul, no caso de estrangeiros.
3. Fazer o check in com antecedência. É ali que a maioria das companhias vai pedir a declaração.
4. Separar o responsável pelas crianças em viagens com menores de 18 anos.

Lembre também que Brasília deixa de ter voo direto para os Estados Unidos a partir de fevereiro de 2027, como explicamos no artigo sobre Brasília sem voo direto para os Estados Unidos. Com conexão, vale conferir também as exigências do país onde o passageiro troca de avião.

Para conferir uma viagem da sua empresa para os Estados Unidos, chame a DF Destinos pelo WhatsApp ou veja como atendemos na página de viagens corporativas para pequenas empresas.

Fontes oficiais consultadas em outubro de 2026

• CDC: ordem de declaração para todos os passageiros de voos aos Estados Unidos, com perguntas frequentes
• CDC: ordem assinada em 22 de outubro de 2026 (PDF)
• CDC: formulário da declaração do passageiro, Anexo A (PDF)
• Federal Register: publicação oficial da ordem, documento 2026-21828, de 27 de outubro de 2026
• CDC: informações para viajantes de áreas afetadas pelo ebola
• CDC: ordem de restrição de entrada para quem esteve no Congo, em Uganda ou no Sudão do Sul
• Departamento de Estado dos Estados Unidos: informações consulares sobre o ebola